Antecipação de tutela

Sentença Civil

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Análise do Agravo de Instrumento no Contexto Jurídico Brasileiro Atual

O Agravo de Instrumento é vital para revisar decisões judiciais no Brasil, equilibrando agilidade e defesa. Requer adaptação frente a mudanças legislativas e desafios práticos, evidenciando a complexidade do direito processual

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações

O presente artigo tem por escopo analisar a legitimidade ativa para a propositura de ação civil